Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir

É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

Ministra do STF rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB

Entre outros pontos, a ministra observou que o partido não apresentou prova de ofensa a preceito fundamental, requisito para ajuizamento de ADPF.

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.

Função social não pode ser só adereço

propriedade é um direito fundamental, assim como a função social?

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental

Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.

Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.

Extrafiscalidade tem papel de destaque na indução de medidas sustentáveis

A Nova Lei do ICMS Ambiental de SP prevê avaliação de desempenho para participação municipal no rateio do ICMS.

O papel do advogado no processo de recuperação das empresas

O texto fala sobre o papel do advogado no processo de recuperação das empresas.

Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa

Taiwan: parceira na Saúde Global e exemplo de cobertura universal no mundo pós-pandemia

O artigo de Benito Liao destaca o papel de Taiwan como exemplo de cobertura universal de saúde, sua

Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?

serviços e entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial na resolução ágil de conflitos.

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões

História do Controle de Constitucionalidade

jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.

TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo

Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.